QUEM SOMOS?

A SIVA - SOCIEDADE DE IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, S.A., sede na Rua do Comércio nº 2, 2050-541 Vila Nova da Rainha, com o número de pessoa coletiva nº 500.301.522, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número, com o capital social de € 1.000.000,00 (um milhão de euros) (“SIVA”) enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, está empenhada em proteger a privacidade dos seus dados pessoais enquanto utilizador do presente website. Neste contexto, a SIVA elaborou a presente Política de Privacidade, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

A SIVA procede à recolha e tratamento de dados pessoais no estrito respeito e cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD").

Caso pretenda saber mais sobre o tratamento que fazemos dos seus dados pessoais, convidamo-lo a contactar-nos através dos contatos abaixo indicados.

QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E QUAL A FINALIDADE DO RESPETIVO TRATAMENTO?

Para podermos prestar-lhe os nossos serviços ou enviar-lhe as nossas comunicações, necessitamos de tratar os seus dados pessoais. Para facilidade de compreensão do fundamento e das condições do tratamento dos seus dados pessoais, optámos por enunciar a informação necessária na tabela que se segue:

Na eventualidade de virmos a necessitar de quaisquer dados pessoais adicionais para estas ou quaisquer outras finalidades, teremos sempre o cuidado de lho comunicar, solicitando o seu consentimento, quando aplicável, e prestando-lhe novamente toda a informação necessária para que possa compreender o motivo e as condições do tratamento.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS COMUNICAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para lhe podermos prestar um melhor serviço, poderemos ter que comunicar os seus dados pessoais a outras entidades, tais como, aos concessionários autorizados e às oficinas autorizadas que compõem a rede de distribuição da SIVA, bem como a quaisquer empresas, organizações ou entidades financeiras que sejam por nós subcontratadas para que tratem os seus dados em nosso nome e por nossa conta. Nestes casos, garantiremos que os seus dados pessoais sejam utilizados apenas para os fins legítimos aqui previstos.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Enquanto titular de dados pessoais goza dos seguintes direitos, no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:

1. Direito de informação: o direito a ser informado de forma concisa, clara e facilmente acessível, sobre o tratamento dos dados pessoais;
2. Direito de acesso: sempre que o solicitar, pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são objeto de tratamento pelos responsáveis pelo tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e de obter uma cópia desses dados. A cópia dos seus dados pessoais será gratuita, mas a solicitação de cópias adicionais poderá estar sujeita à cobrança de um valor razoável para cobrir custos administrativos
3. Direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou incorretos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.
4. Direito a retirar o seu consentimento: nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
5. Direito ao apagamento: pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações: (i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo; (iii) apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes da SIVA, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; (iv) os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; (v) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica a que esteja sujeito ; ou (vi) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação.
6. Direito à limitação do tratamento: a limitação do tratamento permite ao titular solicitar aos Responsáveis pelo Tratamento que restrinjam o acesso a dados pessoais ou que suspendam as atividades de tratamento. Pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: (i) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita à SIVA verificar a sua exatidão; (ii) se a SIVA já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas se esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (iii) ou se tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique que os interesses legítimos da SIVA prevalecem sobre os seus.
7. Direito de portabilidade: poderá solicitar-nos a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, dos dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de nos pedir que os seus dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. Note que o direito de portabilidade apenas se aplica nos seguintes casos: (i) quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato; e (ii) quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados.
8. Direito de oposição: tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, nas seguintes situações: (i) quando o tratamento se basear no interesse legítimo dos responsáveis pelo tratamento; ou (ii) quando o tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, cessando o tratamento dos dados pessoais, salvo se os Responsáveis pelo Tratamento apresentarem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis que esteja relacionada com esse marketing.
9. Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt .

COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS:

Pode exercer os seus direitos através de E-mail para o seguinte endereço: apoio.clientes@siva.pt .

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Assumimos o compromisso de garantir a proteção e segurança dos seus dados pessoais, e por isso implementámos rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Nesse âmbito, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais em nosso nome e por nossa conta, estão obrigadas a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados.

Neste sentido, em todos os nossos websites os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a ligações seguras do browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos nossos sistemas que, por sua vez, se encontram num datacenter próprio, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

COMO PODE FICAR A CONHECER EVENTUAIS ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

É nossa política cumprir as disposições legais, regulamentares e normativas que regem a privacidade e a proteção dos dados em todos os países, sem exceção, onde desenvolvemos a nossa atividade, pelo que, sempre que necessário, ajustaremos o nosso tratamento dos dados pessoais como descrito neste documento para garantir o cumprimento legal.

Por isso, aconselhamos que consulte o site www.siva.pt , onde estas informações estarão a todo o tempo atualizadas, para que possa sempre estar ao corrente do tratamento que é feito dos seus dados.